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Senado Federal

A senadora Margareth Buzetti foi a relatora do projeto no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CCJ projeto que torna crime danificar tornozeleiras eletrônicas

O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas ( PL 751/2022 ) avançou em sua tramitação no Senado: o t...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin defende recuperação da 2ª pista do aeroporto de Navegantes

O senador Esperidião Amin (PP-SC), defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (26), a resolução dos problemas no aeroporto de Navegantes, em San...

 Kajuru exigiu punição para os envolvidos no plano de golpe denunciado pela Polícia Federal - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru diz que tentativa de golpe deixou Brasil "à beira da ruptura

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (26), o indiciamento pela Polícia Federal do ex-presidente Jair Bolso...

 Objetivo apresentado no projeto é o de promover a prevenção, a identificação e a correção de problemas visuais - Foto: Dani Santos/Prefeitura de São Cristóvão-SE
Senado Federal Há 2 anos

CAS pode votar assistência oftalmológica a alunos da educação básica

A garantia de assistência oftalmológica a alunos da educação básica está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto que garante ...

 Projeto de Chico Rodrigues foi aprovado com texto alternativo apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de ações afirmativas em IFs para agricultura familiar é aprovada na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, o projeto de lei ( PL 778/2019 ) que prevê a criação de ações afirma...

 O senador Hamilton Mourão relatou o projeto do senador Ciro Nogueira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que amplia os casos em que se pode decretar perda de bens de um conden...

 Arns, presidente da CE, e Pontes se cumprimentam durante reunião da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova criação do Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), a instituição do dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção da Cultura ...

 O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, conversa com Wellington Fagundes, autor do requerimento de audiência do Carrefour - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE quer ouvir Carrefour sobre suspensão de compras de carne brasileira

A decisão do Carrefour de interromper a compra de carnes do Mercosul para atender a demanda de agricultores franceses levou a Comissão de Assuntos ...

 Marcelo Castro (2º à esq.) comandou a audiência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação

Debatedores defenderam nesta terça-feira (26) mudanças na regulamentação da reforma tributária para assegurar o acesso de empresas ao Fundo de Comp...

 O relator da matéria foi Sérgio Petecão, presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações...

 Autora do projeto, Dorinha quer que medida entre na próxima Lei Orçamentária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte

Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, C...

 Um dos cantores mais populares do país, Gusttavo Lima terá que esclarecer envolvimento com bets - Foto: Instagram
Senado Federal Há 2 anos

CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets

A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI...

 Relatora Dorinha (na foto com senador Wellington) pediu urgência para matéria ser examinada pelo Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de...

 Mateiros se destaca na produção de artesanato com capim dourado, típico do Jalapão - Foto: Monique Renne/Prefeitura de Mateiros
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional...

 O relator, Laércio Oliveira, e o autor do projeto, Lucas Barreto, na reunião da CE - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ...

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Importação simplificada de bens para pesquisa segue para a Câmara
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Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

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