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Senado Federal

A CAS ouviu especialistas da área de saúde, que apontaram danos causados por diversos produtos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados

Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unân...

A lei reforça o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e apoia operações do Pronaf - Foto: Arison Jardim/Secom-AC

Senado Federal Há 2 anos

Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei

Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da Un...

Delegação brasileira quer estratégia conjunta do Mercosul para superar resistência na Europa - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul

Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxi...

Pacheco na coletiva, com (esq. para dir.) Mecias, Padilha, Haddad e Randolfe - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele,...

O Ministério da Integração foi contemplado com R$ 578 mi para assegurar assistência humanitária - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 anos

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...

Rodrigo Pacheco garantiu que o corte de gastos será votado antes do recesso parlamentar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...

Senador Alessandro Vieira durante audiência pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto veda acordo em casos de crimes raciais

O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...

Alunos de medicina em aula prática: disciplinas específicas do curso só podem ser ministradas por médicos, diz lei - Foto: Lidia Bueno/UFLA

Senado Federal Há 2 anos

Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico

As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...

A Lei 15.035, de 2024, foi sancionada nesta quarta-feira - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Senado Federal Há 2 anos

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Beto Martins se despede do Senado

Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...

Legislação já determina o alerta em alimentos, mas atualmente os remédios não contam com o aviso - Foto: Arquivo Agência Brasil

Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos

O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...

Sob presidência de Alessandro, CCJ realizou última audiência de um ciclo de treze para instruir PLP 68/2024 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo d...

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Honorina Reis Melo Com salário de R$ 1,8 mil, sobrinha de senador Marcelo Castro adquire fazenda de 1,7 mil hectares

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José Ribas Netto Dr. Francisco enviou R$ 350 mil em emenda para empresa de Ieldyson Vasconcelos, 16 dias após o evento

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