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Senado Federal

O senador Jorge Seif (à direita) foi o relator da proposta na Comissão de Agricultura (CRA) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto contra desperdício de alimentos vai ao Plenário

Supermercados, bares e restaurantes que adotarem práticas para evitar o desperdício de alimentos poderão receber o seloEstabelecimento Sustentável....

 Faro (dir) com o presidente da CRA, Alan Rick: reconhecimento na lei protege os programas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto formaliza Pronaf e Plano Safra como políticas de Estado

Duas importantes e tradicionais iniciativas de apoio à agricultura familiar podem se tornar políticas de estado. A Comissão de Agricultura (CRA) ap...

 Senador classificou ação da PF como 'narrativa baseada em conjecturas' - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos Rogério critica indiciamento de Bolsonaro por golpe

O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou indignação com o indiciamento do ex-presidente ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim critica demissões sem justa causa na Eletrobras

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), que entidades sindicais de todo o país estão denunciando a Eletro...

 Faro quer aumetnar transparência e eficácia do programa federal de alimentação escolar - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooper...

 Texto aprovado na Comissão de Agricultura leva em consideração o baixo consumo de pescados no Brasil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar

Peixe e seus derivados devem ser incluídosno cardápio das escolas publicas ao menos uma vez por semana, de acordo com a disponibilidade orçamentári...

 Esperidião Amin apresentou relatório favorável ao acordo pra vistos com a Arábia Saudita - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão d...

 Hamilton Mourão apresentou relatório favorável à criação do grupo parlamentar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A ...

 Rodrigo Cunha é autor da proposta de criação da frente parlamentar, que segue para análise da Comissão Diretora - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segur...

 Aprovado pela CAS com voto favorável do relator, Fabiano Contarato, o PL 3.010/2019 segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência

O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) p...

 Mourão e Amin concordam que Congresso precisa se envolver mais na cibersegurança nacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...

 Projeto quer evitar discrepância social no uso de novas tecnologias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...

 Zenaide Maia apresentou substitutivo ao projeto de Flávio Arns, que teve votação concluída pela CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...

 O debate, que ainda não tem data marcada, foi solicitado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD

A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida...

 O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o...

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