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Senado Federal

O senador Alessandro Vieira relatou o projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...

 O senador Vanderlan Cardoso (à direita, em pé) é o autor da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exer...

 Texto apresentado por Confúcio Moura prevê 3 emendas por bancada estadual e comissão, e 15 por parlamentar - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator daLei de Diretrizes Orçamentáriasde 2025 ( PLN 3/2024 ), apresentou o seu relatório preliminar naComissã...

 Normativo é de autoria do senador Angelo Coronel ( primeiro à esq. na mesa), relator da LOA para 2025 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Or...

 Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atend...

 Augusta é a atual presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bittar defende prefeito de Rio Branco e critica Ministério Público

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou apoio ao prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bo...

 Relatório da senadora Professora Dorinha Seabra foi lido pelo senador Hamilton Mourão, designado relator ad hoc - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores

Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse número, o país pode pass...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dueire defende projeto que incentiva startups verdes

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), projeto de lei ( PLP 117/2024 ), de autoria dele, que cria...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto volta a defender exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu novamente, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a exploração de petróleo na Margem Equatorial Atlân...

 Soraya rejeitou a emenda, lembrando que a ideia já tem previsão legal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rejeitada emenda que incentiva o uso do pequi em projetos de paisagismo

A Comissão de Agricultura (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma emenda de Plenário à proposta que cria a Política Nacional do Pequi, incentiva...

 A senadora Margareth Buzetti foi a relatora da proposta na Comissão de Agricultura (CRA) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que incentiva a alimentação saudável na merenda escolar vai à CE

O projeto que cria mecanismo de reconhecimento de boas práticas na promoção da alimentação saudável na merenda escolar ( PL 3.057/2024 ) avançou em...

 Presidente da CRA, Alan Rick exigiu respeito ao Brasil e aos produtores brasileiros - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores reagem a deputado francês que comparou carne do Brasil a lixo

A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) aprovou nesta nesta quarta-feira (27) uma moção de repúdio ao deputado francês Vincent Trébuchet, que com...

 Projeto, que seria votado nesta quarta-feira, foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Weverton - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de regulamentação das cooperativas de seguro

O senador Weverton (PDT-MA) pediu a retirada de pauta do projeto de lei complementar (PLP) 143/2024 , que regulamenta o funcionamento de cooperativ...

 Senador Mourão leu o relatório da senadora Jussara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que obriga alerta de que maus-tratos a animais é crime

O projeto de lei, que obriga fabricantes e comerciantes de produtos e serviços veterinários a informarem que a prática de abandono e maus-tratos a ...

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