Quarta, 14 de Outubro de 2026

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Senado Federal

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Dueire defende aposentadoria especial para agentes de saúde

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos S...

O senador Jaime Bagattoli leu o relatório do senador Hamilton Mourão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CRA aprova castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) o reconhecimento da castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional. O propo...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CRA aprova novas emendas de comissão à Lei Orçamentária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) um relatório com o terceiro bloco de indicações parlame...

O senador Rodrigo Pacheco apresentou o projeto e o senador Veneziano Vital do Rêgo é relator da comissão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Venezi...

O Plenário do Senado durante a sessão desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara

O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi ...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão que manteve a atual composição da Câmar...

Segundo suplente de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, José Lacerda presta juramento no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

José Lacerda é empossado senador por MT

Tomou posse nesta quarta-feira (1°) o senador José Lacerda (PSD-MT). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira-sup...

O deputado José Nelto é relator e o senador Sérgio Petecão, presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons...

O Plenário do Senado durante a sessão desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões

O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin...

A lei foi sancionada pela Presidência da República nesta semana - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...

Entre 2020 e 2024, o país teve 3,5 milhões de desabrigados por desastres como as enchentes do Rio Grande do Sul - Foto: Mauricio Tonetto / Secom

Senado Federal Há 1 ano

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA

A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...

A lei assegura maior continuidade e estabilidade aos dois programas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)

Senado Federal Há 1 ano

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) é presidida por Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...

O relator ad hoc Fernando Dueire, com agentes comunitários de saúde ao fundo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário

A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...

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Honorina Reis Melo Com salário de R$ 1,8 mil, sobrinha de senador Marcelo Castro adquire fazenda de 1,7 mil hectares

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