Quarta, 14 de Outubro de 2026

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- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Lucas Barreto cobra licença para exploração da Margem Equatorial

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou as novas exigências feitas pelo Instituto Brasileir...

A intenção é divulgar direitos e cuidados ligados à saúde da mulher em gestação, parto, pós-parto e 1ª infância - Foto: iiStockphoto

Senado Federal Há 1 ano

Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

Publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta terça-feira (30), a Lei 15.221, de 2025, institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuid...

Senadora Mara ( segunda da esq. para dir.) presidiu a sessão especial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Trabalho de qualidade da AACD é celebrado em sessão especial

O trabalho social de qualidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foi celebrado, nesta terça-feira (30), em sessão especial d...

Comissão de Constituição e Justiça, na Ala Alexandre Costa - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ vota aumento de penas para crimes violentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (1º) o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos com violência, tais...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Amin defende anistia e critica inquérito do STF

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (30), defendeu a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeir...

Na CRE, José Múcio disse que Forças Armadas precisam de orçamento previsível e pediu apoio à indústria nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor

A necessidade de recursos estáveis e previsíveis para manter a capacidade operacional das Forças Armadas foi o ponto central da audiência pública p...

Bittar vê novas regras como fundamentais para conter facções; projeto volta à pauta em duas semanas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas

O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas ( PL 839/2024 ) deve voltar à p...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ...

Humberto Costa defendeu a iniciativa, destacando o acervo audiovisual sobre a cultura negra da Cultne - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual s...

Proposta suspendia portaria de 2020, considerada restritia, mas comissão entendeu que problema foi corrigido - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da porta...

Relatora da proposta, Damares Alves defendeu a aprovação do projeto apresentado por Mara Gabrilli - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de r...

Presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi preso em flagrante pela CPMI do INSS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Presidente da Conafer paga fiança e é liberado

Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi liberado pela CPMI do INSS. Lopes depôs nesta segunda-feira (29) e ac...

Humberto Costa apresentou o relatório na reunião da CE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei...

Projeto de Renan Calheiros (à esq.) para limitar dívida recebeu substitutivo de Oriovisto Guimarães - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que estabelece um limite global para ...

Veneziano Vital do Rêgo rejeitou emenda que exigeria habilitação para exercer a profissão de cerimonialista - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...

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