Quarta, 14 de Outubro de 2026

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Senado Federal

O relator, Alessandro Vieira, apresentou relatório contrário à proposta e foi seguido pelos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...

Proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta, em reunião presidida por Marcelo Castro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....

Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto, disse que ele aprimora a carreira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto, que segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...

Projeto retoma ideia de seu autor, Paulo Paim, que havia sido aprovada em 2021 mas vetada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...

Aprovado na reunião presidida por Marcelo Castro (à dir.), projeto segue para votação no Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos

Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...

O assunto foi discutido em audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades

O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Izalci Lucas reforça voto contrário à PEC do Mandato

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Izalci Lucas (PL-DF) reiterou sua oposição à PEC 3/2021 , que exige autorizaçã...

Senador Rogério, na presidência da sessão, anunciou criação da comissão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta

O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025 , que promove a mais ampla revisão do Código Civil em mais d...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Nelsinho Trad celebra aniversário de 35 anos do SUS

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) celebrou o aniversário de 35 anos do Sistema Único de Saúde, (SUS)...

- Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Márcio Bittar critica participação de artistas em manifestações contra a anistia

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Márcio Bittar (PL–AC) criticou o que chamou de "showmício" em atos recentes contra a anistia ao...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plínio: CDH vai ao Amazonas para apurar ação da Polícia Federal contra garimpo

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), que vai visitar os municípios de Manicoré e Huma...

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