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Senado Federal

A comissão decidiu que não haverá mais convocação de ministros (na qual o comparecimento é obrigatório), e sim convites (em que não há essa obrigação) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites

A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...

Empresas de tecnologia deverão tomar medidas para proteger crianças e a adolescentes de conteúdos nocivos na web - Foto: AdobeStock

Senado Federal Há 11 meses

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...

Lei é originada de projeto do Senado, aprovado após grande mobilização social contra riscos às crianças na internet - Foto: AdobeStock

Senado Federal Há 11 meses

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...

Girão citou estudo do Ministério da Saúde que mostra pessoas vulneráveis entre grupos de risco - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidade...

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Contarato critica PEC que amplia foro privilegiado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticoua PEC 3/2021 , que foi aprovada pela Câmara dos...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), manifestou nesta quarta-feira (17) seu repúdio à PEC 3/2021 , apro...

O senador Hamilton Mourão (E) é relator e o senador Jaime Bagattoli (D), presidente da subcomissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais

Participantes de debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama defenderam a participação dos estados e do DF na implementação do Cadastr...

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Chico Rodrigues comemora programa que amplia acesso à internet no Norte

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância da Infovia 04 do Programa Norte Co...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Davi vai convocar reunião da Mesa para tratar da situação de terceirizados do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma reunião da Mesa Diretora para tratar de assuntos pendentes — inclusive a sit...

Presidente da CAS, o senador Marcelo Castro (C) comandou o debate - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Avaliação de médicos: debatedores questionam atribuição do exame ao CFM

A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos dividiu opiniões durante audiência pú...

O requerimento para a sessão é do senador Lucas Barreto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Plenário vai celebrar 45 anos de associação de defensores públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para a realização de sessão especial no Plenário em comemor...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio

O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de vi...

Primeira-secretária do Senado, Daniella Ribeiro, ao lado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 ...

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou a aprovação da PEC 3/2021 , que exige autorização p...

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