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Senado Federal

Damares afirmou que PF agiu sem tato; requerimento cita notas de repúdio de autoridades locais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...

Relator, Moro ampliou alcance da proposta original, que estendia a licença apenas para mães de bebês prematuros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê

As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ...

Obra faz balanço da LRF desde a sanção e oferece sugestões de aprimoramento para o marco fiscal - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...

Substitutivo de Humberto Costa para o PL 2.158/2023, de Efraim Filho, autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados, mas veta a utilização de gôndolas para venda livre de medicamentos; texto vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da...

Para evitar desperdício, compra deve considerar aproveitamento adequado do equipamento ao longo da vida útil - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 11 meses

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...

Voltado à identificação de pessoas com deficiências ocultas, o PL 2.621/2023 segue para votação em Plenário - Foto: Divulgação

Senado Federal Há 11 meses

Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...

Plantações destruídas pela seca no Rio Grande do Sul, em 2023; no ano seguinte, chuva intensa estragou as lavouras - Foto: Fabio Pozzebom/Agencia Brasil

Senado Federal Há 11 meses

MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais

O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...

Ouvidos pela Comissão de Educação, especialistas pediram atenção aos critérios de contribuição do Funbeb - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Critérios de distribuição do Fundeb podem ser aprimorados, dizem debatedores

Especialistas reunidos na Comissão de Educação (CE) defenderam o complemento da União ao Fundeb, mas pediram atenção aos critérios de distribuição ...

Debate sobre o assunto aconteceu nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Apoio e tratamento podem frear aumento do alcoolismo entre mulheres

O alcoolismo atinge atualmente mais de 15% das mulheres brasileiras. Em 2006, a porcentagem era de 7,8%. Especialistas ouvidos pelo Senado nesta te...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Moro cobra proteção a agentes da lei após assassinato de delegado em SP

O senador Sergio Moro (União-PR) lamentou em pronunciamento nesta terça-feira (16) o assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo...

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Izalci critica ausência de “Careca do INSS” na CPMI

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a ausência de Marco André Elias Cutrim, conhecido ...

Alessandro cobrou instalação de CPI; Moro e Zenaide pediram mais medidas legais e recursos para segurança - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Após execução de delegado, senadores cobram projetos contra o crime organizado

O assassinato do delegado Ruy Ferraz Fontes em uma emboscada em Praia Grande (SP) foi tema de manifestações durante a sessão legislativa desta terç...

Senadores aprovaram dois requerimentos na sessão desta terça - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Plenário aprova homenagem pelos 52 anos da entidade dos Procuradores da República

O Senado realizará uma sessão especial para celebrar os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciati...

Presidente da CMPI do INSS, Carlos Viana criticou decisão monocrática de André Mendonça, do STF - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CPMI: Carlos Viana critica decisão de André Mendonça de liberar testemunhas

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta terça feira (16) decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal An...

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Marcio Bittar classifica de injusta a condenação de Bolsonaro

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Márcio Bittar (PL-AC) criticou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo ...

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Honorina Reis Melo Com salário de R$ 1,8 mil, sobrinha de senador Marcelo Castro adquire fazenda de 1,7 mil hectares

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