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Sessão durante deliberação de vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única

Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida

Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios

A decisão do Congresso vale para fundos de investimento privados e fundos patrimoniais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...

Em sessão do Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram dois vetos à Lei 15.103, de 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística

A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada

Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req...

Sessão do Congresso que derrubou o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro

O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...

Segov / Divulgação

Governo Há 1 ano

Governo de Minas realiza primeiro encontro de rede de pontos focais da metodologia de Análise de Impacto Regulatório

Reunião foi realizada nesta terça-feira (17/6), na Cidade Administrativa

Parlamentares derrubaram veto e mantiveram 20 anos de subsídios a pequenos geradores de energia renovável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa

O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en...

Autora do projeto que deu origem à lei, senadora Mara Gabrilli recebeu mães vítimas de Zika vírus em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial

O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições

Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso

Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte

Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator

Sessão do Congresso delibera sobre vetos nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ...

Com rejeição ao veto pelos congressitas, recursos da nova taxa serão destinados ao Fundo Federal Agropecuário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos

O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados

Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira

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Estado investe na modernização do Hospital Universitário do Oeste e amplia assistência à saúde

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