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Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar

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Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

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Governo de Minas se reúne com instituições de Justiça para tratar da adesão ao Propag

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

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Campanha ‘Vacina 100 Dúvidas’ recebe prêmio nacional por contribuição ao avanço da vacinação em SP

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Com safra de laranja em alta, SP reforça ações para fortalecer a citricultura

Secretaria de Agricultura investe em crédito, pesquisa e defesa sanitária para apoiar produtores e combater o greening no principal cinturão citríc...

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Governo de SP apresenta oportunidades de negócio em São Paulo durante a Brazilian Week em Nova Iorque

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Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...

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Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

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Estado faz consulta pública de PPP para reformas do MIS e prédios históricos de Curitiba

O objetivo é promover a revitalização e conservação de três importantes imóveis localizados em Curitiba e que compõem parte do patrimônio históric...

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Economia Há 1 ano

Focus: mercado reduz expectativa de inflação em 2025 para 5,51%

Analistas não preveem redução da Selic até dezembro

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OGE lança guia para criação de Ouvidorias Setoriais do Governo do Piauí

A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE-PI) lança o Guia para a Criação de Ouvidorias Setoriais no Estado do Piauí, que tem como objetivo orienta...

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Câmara Há 1 ano

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

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