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Paim defende atuação da Justiça do Trabalho em processos sobre pejotização

— A Justiça do Trabalho ainda é o porto seguro dos trabalhadores e trabalhadoras deste país. Eu mesmo, quando sindicalista, recorri inúmeras vezes ...

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Ministro do Trabalho diz que o número de pessoas ocupadas do Brasil supera 103 milhões

Luiz Marinho destacou a criação de mais de 1 milhão de empregos com recursos do FAT no ano passado

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Operação Alumina combate sonegação de ICMS no setor metalmecânico

A Receita Estadual, vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), realizou nesta quarta-feira (7/5) a Operação Alumina, que teve como alvo em...

Vulnerabilidade a mudanças climáticas demonstra importância da proposta, opinou o relator Mourão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRA aprova programa de cooperativas de crédito para agricultor familiar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para p...

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Piauí Há 1 ano

Secretaria da Fazenda marca presença na Exposoja 2025 com posto móvel de atendimento

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) está presente na Exposoja 2025 com um posto móvel de atendimento, instalado no Parque de Expo...

Membros da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram requerimento para ouvir o ministro do Desenvolvimento Social - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS convida ministro Wellington Dias para informar sobre desempenho do MDS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de convite para que o ministro Wellington Dias compareça em audiência pública. Ele terá q...

A pavimentação recebeu investimento de R$ 25,67 milhões do Tesouro do Estado -Foto: Divulgação Daer
Estradas Há 1 ano

Ametista do Sul ganha novo impulso econômico com asfalto concluído

O acesso municipal a Ametista do Sul, no norte gaúcho, já conta com asfalto em toda a extensão pela ERS-591. A pavimentação dos 8,86 quilômetros qu...

Antes de ser votada, PEC precisa passar por 5 sessões de discussão em primeiro turno e mais 3 em segundo turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis como princípio do ensino teve nesta quarta-feira (7) sua ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs

O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida ( PL 1.179/2024 ) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima se...

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Geral Há 1 ano

TV 3.0 deve ser implementada em breve

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Fazenda Há 1 ano

Conselho de Contribuintes muda sessões para fortalecer debate técnico em julgamentos

O órgão colegiado da Secretaria de Estado da Fazenda que julga processos administrativos fiscais em segunda e última instância relativos aos princ...

Zenaide Maia apresentou substitutivo para incentivar conscientização sobre hipertensão em crianças e adolescentes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado na CAS, projeto que incentiva teste do bracinho vai ao Plenário

O projeto que busca incentivar a medição periódica de pressão arterial em crianças foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos So...

Rogério é escolhido relator da MP sobre crédito consignado para celetista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso instala duas comissões de análise de MP

O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (7), duas comissões de análise de medidas provisórias. Uma delas vai avaliar a MP 1.292/2025 que...

Projeto tem relatório conjunto na CRA e na CMA; para Tereza Cristina, ele vai
Senado Federal Há 1 ano

Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA

Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral d...

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc...

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