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Mara será a relatora da avaliação e quer identificar
Senado Federal Há 1 ano

CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci...

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Piauí Há 1 ano

Imepi divulga balanço da Operação Pascoa

O Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) divulgou, nesta quarta-feira (30), o resultado da Operação Páscoa. A fiscalização abrangeu produtos típi...

Presidente da CDH, senadora Damares Alves conversa com o senador Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down

Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de...

Damares Alves é autora do requerimento para debater o projeto de Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher

A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu...

Foto: AEN
Fazenda Há 1 ano

Governo encaminha projeto para modernizar administração e fortalecer relação com contribuintes

A ideia central por trás do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná (Confia Paraná) é melhorar o relacionamento do fisco c...

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros

Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o mi...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Secretaria das Mulheres participa de evento que discute a equidade das trabalhadoras do SUS

A Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi) marcou presença, nesta quarta-feira (30), no Encontro Territorial do Comitê de Equidade no Tra...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira

Projeto permite que estudantes do ensino superior aprendam sobre processo legislativo e simulem atividades parlamentares na Câmara dos Deputados

O projeto do senador Romário foi aprovado na CDH, com relatoria do senador Eduardo Girão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH

Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...

Humberto Costa (esquerda) foi o relator da proposta na CDH, presidida pela senadora Damares Alves (ao fundo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...

O senador Sérgio Petecão (3º à esq.) comandou o debate requerido pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país

O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS

Oposição afirma que já tem assinaturas necessárias para instalar uma CPI; base do governo diz que as fraudes já estão sendo investigadas

Roque de Sá/Agência Senado Fonte: Agência Senado
Notícias Há 1 ano

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

A proposição, que ainda retornará à Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara

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