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Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

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Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

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Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

As sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...

Mundança está prevista em PEC, que já passou pela Câmara e ainda será votada em segundo turno no Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

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Câmara Há 1 ano

Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...

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Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

Texto segue para o Senado

O reajuste será feito em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em abril e outra, em janeiro de 2026 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova reajuste para Forças Armadas

O Senado aprovou a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP 1.293/2025 segue para pr...

Em Plenário, senadores destacaram o conflito entre Legislativo e Executivo e criticaram a decisão monocrática - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (16) validou o decreto presidencial que aument...

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Economia Há 1 ano

Estados Unidos serão principal prejudicado por tarifaço, prevê CNI

PIB dos EUA poderá ter queda de 0,37%, e o do Brasil, de 0,16%

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Decisão de Moraes fará governo deixar de arrecadar R$ 450 mi neste ano

Em 2026, perda de receita chegará a R$ 3,5 bilhões, segundo Fazenda

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Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico

Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados

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Rodrigues comemora projeto que amplia e torna permanentes incentivos do esporte

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), comemorou a aprovação do projeto de lei complementar (PL...

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