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Infraestrutura Há 1 ano

DER-MG conclui obras de revitalização em trechos de rodovias na região de Oliveira

Objetivo é proporcionar mais segurança viária à população no acesso a cinco cidades do Oeste mineiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Damares Alves afirmou que o projeto pode ir a votação na semana que vem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c...

Teresa Leitão pediu uma audiência sobre o PL 2.294/2024; o relator, Dr. Hiran, já se mostrou favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina

Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...

Foto: Arnaldo Neto/AEN
Fazenda Há 1 ano

Pente-fino aponta que 1 a cada 3 entidades sociais está bloqueada do Nota Paraná por irregularidades

Auditoria do programa identificou tentativas de fraude e inúmeros abusos por parte de entidades sociais participantes, incluindo roubo de urnas e ...

Ciro Nogueira é autor da proposta, que recebeu acréscimo do relator, Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...

Doença é rara, não tem cura e causa feridas na pele; ideia do cordão é aumentar conscientização - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...

Autora do projeto que susta resolução da Conanda, Damares diz que agentes precisam manter ambiente seguro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens

A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...

Foto: Copel
Copel Há 1 ano

Em Rebouças, Copel orienta quase 500 estudantes sobre cuidados com a rede elétrica

O evento, organizado em parceria da Copel e a Secretaria de Educação do município, reuniu crianças do 4º e 5º anos do ensino fundamental, professo...

O PLP 164/2022 foca no combate a empresas fraudulentas e na defesa da concorrência; com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, texto segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Sada propõe ações para enfrentar a seca no Piauí e levar água de qualidade a mais municípios

A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) anunciou medidas emergenciais para tentar amenizar os efeitos da seca no campo. En...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

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