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Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (2), cobrou maior fiscalização sobre as apostas eletrônicas. Ele afirmou que o ...

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Câmara Há 1 ano

Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra os 77 anos da desapropriação das terras de palestinos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

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As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário

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Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países eu...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), alertou sobre dificuldades enfrentadas pela Agência Naciona...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social

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Tony Winston/Agência Brasília

Câmara Há 1 ano

Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...

Relator do projeto, Paim disse que permitir que as comunidades nomeiem as escolas é um ato de reconhecimento de sua cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...

Esperidião Amin é o relator na CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento...

A EEEF Darcy Peixoto da Silveira – CIEP, em Cristal, está recebendo R$ 4,4 milhões em recursos do Estado -Foto: Ariel Engster/Ascom SOP

Obras Há 1 ano

Governo investe R$ 15,6 milhões em obras de nove escolas estaduais

Com o início de nove obras em escolas, o Governo do Rio Grande do Sul investe mais R$ 15,6 milhões na Rede Estadual de ensino. Os trabalhos, gerenc...

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Piauí Há 1 ano

Pacto pelas Crianças firma acordo com TJ-PI para ampliar acesso de recém-nascidos à certidão de nascimento nas maternidades

O Pacto Pelas Crianças do Piauí celebrou termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Piauí para fortalecer a estratégia de enfrentamento ao su...

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Fazenda Há 1 ano

R$ 8,2 bilhões: Paraná quebra recorde e transfere o maior valor para municípios em 26 anos

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e correspondem à parcela dos municípios de impostos como o ICMS e o IPVA, além do f...

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Câmara Há 1 ano

Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo

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CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...

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