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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão mista, com senadores e deputados, vai avaliar MP que cria programa para agilizar procedimentos do INSS - Foto: Marcello Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Adiada reunião da comissão da MP que melhora serviços do INSS

Foi adiada para esta quarta-feira (2) a reunião da comissão mista para apreciação da Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria um programa para ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru apresenta projeto para combater fraudes em descontos de aposentados

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), anunciou que apresentou dois projetos de lei. O primeiro é o PL 2.899/20...

Texto viabiliza regularização de terras desmatadas pela compensação em dobro da área a ser recuperada - Foto: Semad/GO
Senado Federal Há 1 ano

CRA pode votar compensação ambiental em dobro e combate à seca

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar nesta quarta-feira (2), às 14h,projetos quetratam de medidas para facilitar a regularização ambiental de...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Augusta apresenta projetos para aumentar controle de armas e proteger as mulheres

A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), a realização do 4º Encontro Latino-Americano sobre Armas e Gên...

Debatedores durante audiência promovida pela comissão criada para comemorar os 200 anos do movimento revolucionário republicano que aconteceu no Nordeste - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Historiadores destacam méritos da Confederação do Equador

Historiadores apontaram o movimento da Confederação do Equador como um destacado marco para a consciência republicana do país e para o reconhecimen...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lucas Barreto critica ação do MPF contra exploração de petróleo na costa do Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) reprovou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) que, para ele, tenta impedir o avanço do projeto de explora...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Sempi e UFPI firmam parceria para garantir 8% das vagas de trabalho a mulheres em situação de violência

A Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI) iniciaram uma parceria para a efetivação da política de cotas q...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Styvenson questiona locação de computadores para escolas do RN

O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), criticou a decisão do governo do Rio Grande do Norte ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Foto: SEDEF-PR
Desenvolviment... Há 1 ano

Bolsas mensais: Estado amplia Programa Agentes da Cidadania para 88 municípios

Antes restrito a Centros da Juventude em 25 municípios, o programa agora poderá ser executado nos Centros de Convivência, ampliando o alcance das ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores

Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha Marinho destaca qualificação de mulheres no Pará

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou nesta terça-feira (1º), em pronunciamento no Plenário, as iniciativas de qualificação profissional...

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