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Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...

O festival é realizado anualmente em Fortaleza - Foto: Shalom Fortaleza

Senado Federal Há 1 ano

CDR: Projeto inclui Festival Halleluya no calendário turístico nacional

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (13),em decisão terminativa , o projeto de lei que inclui o Festi...

O senador Sérgio Petecão é relator do projeto, que foi lido por Esperidião Amin - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CE adia votação para debater projeto que inclui peixe na merenda escolar

A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto que inclui a carne de peixe e seus derivados na merenda escolar ao menos uma vez por semana...

Autor do requerimento para a homenagem, o senador Paulo Paim (3º à esq.) presidiu a sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial destaca atuação do grupo que atua contra trabalho escravo

Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Traba...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 1 ano

Sempi lança campanha “Feminicídio Zero” com Assinatura de Pacto Estadual pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Nesta terça-feira (13), a Secretaria Estadual das Mulheres do Piauí (Sempi) realizou o lançamento oficial da campanha “Feminicídio Zero”, uma inici...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental

O senador Zequinha Marinho é o autor da proposta, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou,em caráter terminativo , o Projeto de Lei (PL) 5.37...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Com relatoria de Marcos Pontes, projeto garante acesso a áreas naturas de interesse turístico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que garantir...

Petecão foi o relator: servidores acusados poderão ter desconto de salário para pagar desvio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que prevê desconto no salário de agentes públicos para ressarcimento d...

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Habitação Há 1 ano

Estado assina contratos do Vida Nova para construir 2,5 mil casas para famílias de áreas de risco

Com um investimento de R$ 441 milhões nesta primeira fase serão construídas 2.452 casas populares. Os recursos fazem parte de um financiamento do ...

A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Pref. de Mossoró

Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ...

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Habitação Há 1 ano

Paraná lança modalidade exclusiva de habitação para agricultores familiares

A nova modalidade foi apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (13), quando foram assinados os primeiros convênio...

Rota turística inclui 15 municípios e terá ações de estruturação e divulgação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (13), o projeto de lei que institui a rota turística...

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Piauí Há 1 ano

Sesapi recebe consultores do MS para apoio em ações da saúde do trabalhador

A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa) está recebendo, nesta semana, a visita dos consultores técnicos da Coordenação-Geral de Saúd...

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