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Senado Federal Há 2 anos

Dra. Eudócia defende política nacional para vacinas contra o câncer com RNA mensageiro

Durante discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) defendeu a criação de uma política pública para inc...

Celebrações culturais, como as quadrilhas juninas, poderão receber dos fundos de financiamento regional - Foto: Cacio Murilo de Vasconcelos/Freepik

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que prevê recursos de fundos constitucionais à economia criativa

Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a...

Crianças catarinenses enquadradas no TEA recebem alimentação adequada - Foto: Divulgação/Câmara de Jaraguá do Sul

Senado Federal Há 2 anos

Lei garante terapia nutricional para autistas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutrici...

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Infraestrutura Há 2 anos

Cemig conclui obra que viabiliza projeto inovador de gigante do setor cervejeiro no Sudoeste de Minas

Unidade do Grupo Heineken é conectada ao sistema elétrico de 138 quilovolts da companhia e vai contribuir para fomentar o desenvolvimento econômico...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Margareth Buzetti quer isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025 , projeto de lei de sua ...

© José Cruz/Agência Brasil

Economia Há 2 anos

Decreto mantém restrição de R$ 121,5 bi no Orçamento até maio

Contingenciamento ou bloqueio de verbas só sairão no próximo dia 22

Dra. Eudócia presidiu o debate, proposto por ela - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Especialistas da saúde pedem mais apoio para pesquisa nacional, em sessão temática

Especialistas da área da saúde afirmaram no Senado, nesta quarta-feira (30), que a pesquisa científica brasileira precisa de mais apoio público e p...

Relator do projeto, Randolfe Rodrigues disse que aprovação das mudanças salvam a produção cultural no país - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei para permitir um tempo maior para repasses de incentivos no âmbito da Política Nacional Ald...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Izalci recua de CPMI e diz que compra do Banco Master não gera risco ao BRB

O senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou nesta quarta-feira (30) a retirada do seu pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito ...

O Plenário do Senado durante a sessão deliberativa desta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias

O projeto de lei que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias e parques ( PL 2.875/2019 ) foi aprovado no Plená...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Piauí Há 2 anos

Projeto Inclusão Itinerante leva serviços da Seid para seis municípios do estado

O projeto Inclusão Itinerante, da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), levou serviços e atendimentos a seis municípios piauie...

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Habitação Há 2 anos

Com apoio do Estado, famílias conquistam casa própria em residencial de Toledo

52 famílias contaram com subsídios do governo estadual para o valor da entrada do imóvel. Condomínio é composto por seis blocos com apartamentos d...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico

Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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