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Câmara Há 2 anos

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.124, de 2025 proíbe discriminação contra grávidas e perguntas sobre planejamento familiar em processos de seleção para bolsas de estudo - Foto: Ricardo Stuckert

Senado Federal Há 2 anos

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...

Fazenda Há 2 anos

IPVA 2025: vence nesta sexta-feira a quarta parcela para placas com final 7 e 8

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento em cinco vezes devem fazer o pagamento da quarta cota do imposto ao longo desta semana, sem a incid...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

© Valter Campanato/Agência Brasil

Economia Há 2 anos

Prévia da inflação de abril fica em 0,43%, puxada pelos alimentos

Altas do tomate e do café pressionaram IPCA-15

Pelo texto, que volta à Câmara, empresas aéreas deverão oferecer opções de transporte de cães e gatos - Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 anos

Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...

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Portos do Paraná Há 2 anos

TCU aprova licitação do Canal de Acesso no Porto de Paranaguá

Projeto será o primeiro do Brasil a realizar a concessão da entrada marítima e de infraestrutura do acesso aquaviário em portos organizados. O inv...

Norma foi uma das pautas importantes para a causa feminina, aprovada no Senado durante o Mês da Mulher - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini

Senado Federal Há 2 anos

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...

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Piauí Há 2 anos

Moradores de comunidade rural de São Francisco do Piauí vivem expectativa da titulação definitiva de suas terras

Aos 60 anos, Maria Zilmar Santos Carvalho carrega nas mãos os sinais de uma vida dedicada ao trabalho com a terra. Mãe de sete filhos, ela é morado...

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Piauí Há 2 anos

Sada capacita técnicos para novo status sanitário de área livre de febre aftosa sem vacinação

A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), juntamente com os diretores da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi), p...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Sanepar Há 2 anos

Sanepar inaugura estação de tratamento que amplia o abastecimento em Tijucas do Sul

Com investimento de R$ 11,5 milhões, companhia construiu ETA Rio Colono, que amplia a capacidade de tratamento e atende à expansão da cidade até 2...

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Geral Há 2 anos

Programa especial sobre o papa vai ao ar neste sábado na TV Brasil

Atração será exibida a partir das 12h15 na emissora pública

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Portos do Paraná Há 2 anos

Destaque entre 550 expositores, Portos do Paraná é um dos mais visitados na Intermodal 2025

Previsão é que os números finais da edição deste ano superem a marca de 2024, quando o estande da empresa pública recebeu 5.500 pessoas. O espaço ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional

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