Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...

Câmara Há 12 meses

Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta para equiparar aquicultor a produtor rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

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