Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens

Anac deve abrir consulta pública sobre o assunto

Câmara Há 12 meses

Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 12 meses

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Câmara Há 12 meses

PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário, diz líder do PT

Prioridade do governo, segundo o líder, é votar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Câmara Há 12 meses

Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã

A proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar

Câmara Há 12 meses

Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal

Ambientalistas e técnicos do governo criticaram empresas que adotam falsos discursos de bem-estar animal para atrair consumidores

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...

Câmara Há 12 meses

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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