Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...

Câmara Há 12 meses

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 12 meses

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira

Projeto de lei segue para sanção

Câmara Há 12 meses

INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU

Deputado acredita que restrições prejudicam aposentados e pensionistas que precisam do crédito com juros menores

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...

Câmara Há 12 meses

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas

Deputado defende prioridade para o tema no orçamento

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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