Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara Há 10 meses

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 10 meses

Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Câmara Há 10 meses

Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Câmara Há 10 meses

Relator de turismo no Orçamento de 2026 pede mais recursos para o setor

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Câmara Há 10 meses

Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

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