Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Inte...

Câmara Há 10 meses

Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro

Foi cancelada a audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que discutiria a situação da arbitragem no futebol brasileiro.O de...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico

Assentamento precisa ter viabilidade econômica

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade

Texto seguirá para análise do Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias

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