Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão debate soluções para o trânsito em trecho da BR-101, em Palhoça (SC)

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para tratar de soluções par...

Câmara Há 12 meses

Comissão debate despesa com a graduação de sargentos do quadro especial da aeronáutica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), os custos para que o governo federal garanta o acesso ...

Câmara Há 12 meses

Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória

A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor

Câmara Há 12 meses

Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara

Representantes de entidades da saúde, transporte e cultura detalham os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação

Salário corresponderia a 75% do valor pago aos professores; projeto continua em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia no SUS

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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