Quarta, 14 de Outubro de 2026
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Justiça

Promotores estiveram na área avaliando a situação e ouvindo a comunidade
MPMA Há 8 meses

SÃO LUÍS – Justiça determina medidas urgentes em área de desastre ambiental na Vila Maranhão

Atendendo a pedido formulado, no último dia 4, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimôni...

Das 22h às 6h, casos urgentes serão atendidos independentemente do horário
MPMA Há 8 meses

TIMON – Reorganização de atendimentos no IML é proposta em reunião

Após reunião realizada nesta quarta-feira, 4, na sede das Promotorias de Justiça de Timon, sob a condução pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA...

Audiência foi realizada no Fórum de Pinheiro
MPMA Há 8 meses

PINHEIRO – Audiência discute situação das estradas da Baixada

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 4, no Fórum de Pinheiro, em formato híbrido, uma audiência para discutir a situação das estradas da Baix...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 8 meses

Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados

Em decisão unânime, 5ª Câmara de Direito Público confirmou que benefícios fiscais concedidos unilateralmente sem aval do Confaz não geram direito a...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 8 meses

CONCURSO PÚBLICO – MPMA convoca para provas oral e de tribuna

A Comissão de Concurso Público do Ministério Público do Maranhão divulgou, no último dia 29, o edital n° 58 do concurso para membros da instituição...

Ano legislativo foi aberto com a presença de diversas autoridades
MPMA Há 8 meses

SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do ano legislativo

A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, representou o procurador-geral de justiça, Danilo de ...

Autoridades compuseram a mesa da audiência de instalação
MPMA Há 8 meses

SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante realiza audiência de instalação no Jardim América

Na noite de quinta-feira, 29 de janeiro, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou audiência de instalação no bairro Jardim América, ...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 8 meses

SÃO LUÍS – MPMA recomenda medidas para garantir água potável nas escolas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, emitiu em 21 de janeiro, Re...

Roda de conversa foi conduzida pela psicóloga Rogener Almeida
MPMA Há 8 meses

SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, deu início na tarde desta quarta-feira, 28,...

Serviço é essencial ao deslocamento da população
MPMA Há 8 meses

MPMA pede restabelecimento do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e São Luís

Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civ...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 9 meses

NOVA IORQUE – Estado deve garantir profissional de apoio especializado para estudantes com TEA

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a condenar, nesta segunda-feira, 26, o Estado do Maranhão a dis...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 9 meses

TRF4 acolhe pedido da PGE/SC e suspende prazo para titulação de terras no Parque do Rio Vermelho

Decisão reconhece a complexidade do caso e a necessidade de autorização legislativa para a transferência de propriedade pública, afastando multa de...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 9 meses

Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC

Atuação integrada da Sejusc em ações de fiscalização contribuiu para a elaboração de guia nacional do Ministério dos Direitos Humanos...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 9 meses

Sejusc beneficiou mais de 580 pessoas com linhas de crédito no Amazonas em 2025

A pasta oferece, em parceria com a Afeam, linhas nos programas Empreender no Envelhecer e +Crédito Amazonas...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 9 meses

SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA

Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 27 ...

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