Quarta, 14 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 5 meses

Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira

Ações incluem redução do aliciamento de jovens

STF Há 5 meses

STF derruba regras do Piauí que barravam pessoas com deficiência em concursos

Decisão unânime do Supremo considerou inconstitucionais normas estaduais que impediam participação de pessoas com deficiência em seleções para cargos militares e exames de aptidão física

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Justiça Há 5 meses

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

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Justiça Há 5 meses

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 5 meses

PGE/SC lança nova ferramenta virtual para modernizar o acompanhamento de processos

Desenvolvido pelo Eppe com o apoio da Diad, o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) busca trazer mais eficiência às rotinas de trabalho, e j...

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Justiça Há 5 meses

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

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Justiça Há 5 meses

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

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Justiça Há 5 meses

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

Assédio Há 5 meses

Secretário de meio ambiente perde ação na justiça contra servidora que o denunciou por assédio moral

Francisco Feliphe da Luz Araújo, titular da SEMARH, pediu R$ 40 mil de indenização alegando que denúncia foi falsa e difamatória; juiz julgou improcedente o pedido por falta de provas

Dinheiro Público Há 5 meses

''Secretária'' de Wilson Martins pagou R$ 18 milhões para empresa de sogro de governador Rafael em contrato sob suspeita

Orçamento sigiloso, modo de disputa fechado, proibição de consórcios, erros graves de projeto e um aditivo de 17,87% poucos meses após a assinatura do contrato

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Justiça Há 5 meses

Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça

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Justiça Há 5 meses

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

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Justiça Há 5 meses

STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo

Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

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Amazonas Há 5 meses

Sejusc participa de debate sobre tecnologia e segurança pública durante evento nacional em Pernambuco

Encontro reuniu especialistas e gestores para discutir inovação na área...

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