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Justiça

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Justiça Há 4 meses

Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça

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Justiça Há 4 meses

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

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Justiça Há 4 meses

STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo

Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 4 meses

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 4 meses

Sejusc participa de debate sobre tecnologia e segurança pública durante evento nacional em Pernambuco

Encontro reuniu especialistas e gestores para discutir inovação na área...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 4 meses

Dia do Trabalhador: Sejusc reforça combate ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas

Na data a pasta reforça as ações voltadas a violação de direitos trabalhistas...

Reunião buscou diálogo e alternativas para enfrentar a questão de pessoas em situação de rua

MPMA Há 4 meses

AÇAILÂNDIA – MPMA participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, participou, nesta quarta-feira, 29, de a...

Foto: Vanderlim Cezar/PCPR

Justiça e Cidadania Há 4 meses

10,7 mil atendimentos: Paraná em Ação em Colombo registra recorde em 2026

Foram 10.705 atendimentos na cidade, levando serviços essenciais gratuitos e garantindo acesso a direitos para mais de 2,6 mil pessoas em três dia...

Foto: Reprodução/Secom Paraná

Justiça e Cidadania Há 4 meses

Paraná em Ação ofertará serviços gratuitos em Colombo de quinta a sábado

Evento realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania oferece diversos serviços gratuitos para a população, como emissão de documentos, cadastro...

Membros do MPMA foram recebidos no Núcleo de Equoterapia

MPMA Há 4 meses

CAXIAS – MPMA realiza visita a núcleo de equoterapia

Os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos e Tharles Cunha Rodrigues Alves, titulares da 7ª e 4ª Promotorias de Justiça de Caxias, respect...

Foto: Reprodução/MPMA

MPMA Há 4 meses

SÃO LUÍS – Município deverá assumir linhas de ônibus operadas pelo Consórcio Via SL

Em decisão proferida durante audiência realizada nesta terça-feira, 14, a Justiça determinou prazo de 48 horas para que o Município de São Luís ret...

Veículos e equipamentos foram apreendidos

MPMA Há 4 meses

SÃO LUÍS – Operação Rolezinho realiza prisões e apreensões na capital

Na madrugada do último sábado, 11, foi realizada mais uma etapa das ações integradas de segurança pública em São Luís, com foco no combate ao crime...

Foto: Reprodução/MPMA

MPMA Há 5 meses

ARAME – Sessões do Tribunal do Júri chegam a três condenações

O Tribunal do Júri da Comarca de Arame realizou, nos dias 7 e 8 de abril, três sessões do Tribunal do Júri que levaram à condenação dos acusados. E...

Promotor de justiça Igor Marques defendeu teses do Ministério Público

MPMA Há 5 meses

APICUM-AÇU – Teses defendidas pelo MPMA resultam em condenações que somam 35 anos

Foram realizadas, nesta quarta, 8, e quinta-feira, 9, duas sessões do Tribunal do Júri de Bacuri, na sede da Câmara de Vereadores de Apicum-Açu (te...

Demandas trataram de infraestrutura urbana, saneamento básico, limpeza pública, transporte coletivo e educação.

MPMA Há 5 meses

SÃO LUÍS – Audiência no Coheb Sacavém coleta demandas de 38 bairros

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 31 de março, na escola Centro Educa Mais Estado do Ceará, no bairro Coheb Sacavém, uma audiênc...

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