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Justiça

Foto: Reprodução/MPMA

MPMA Há 6 meses

NOTA À SOCIEDADE E AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

O Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse públic...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 6 meses

Sejusc registra aumento de 38% em violações de direitos da pessoa idosa durante o ano de 2025

Foram mais de 5,8 mil ocorrências, segundo dados são do Centro Integrado De Proteção E Defesa Da Pessoa Idosa (Cipdi)...

Foto: Reprodução/Secom SC

Justiça Há 6 meses

PGE/SC recebe chaves e oficializa retomada de prédio no Centro de Florianópolis

Foto: Divulgação/PGE-SCVisando a economia de recursos públicos com a extinção de contratos de locação, o imóvel anteriormente ocupado pela UFSC pas...

Aulas do mestrado foram abertas nesta segunda-feira 5

MPMA Há 6 meses

Aulas presenciais do mestrado em Direito Penal são abertas na Universidade Fernando Pessoa, em Portugal

As aulas presenciais do mestrado em Direito Penal, linha de pesquisa em criminologia, foram abertas nesta segunda-feira, 5, na Universidade Fernand...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 6 meses

Balanço 2025: Sejusc avança na garantia de direitos e cidadania

Resultados mostram ampliação do cuidado, da inclusão e da proteção social no Amazonas...

Foto: Reprodução/Secom SC

Justiça Há 6 meses

Retrospectiva 2025: atuação da PGE/SC blinda o Estado com impacto positivo de pelo menos R$ 60 bilhões e bate recordes de produtividade

Estratégia focada em teses de grande vulto, conciliação e garantia da segurança jurídica evitou colapsos fiscais, enquanto a revisão minuciosa de p...

Fátima Travassos participou da solenidade de recondução de Maria Feitosa

MPMA Há 6 meses

MPMA participa da recondução da corregedora-geral do MPCE

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Corregedoria-Geral da instituição, participou, em 18 de dezembro, no auditório da Procuradoria...

Justiça e Cidadania Há 6 meses

Serviços essenciais: Paraná em Ação fez mais de 206 mil atendimentos em 2025

Programa passou por 29 cidades do Estado. Serviços prestados à população tiveram aumento de 29,9% na comparação com o ano anterior. Foram emitidas...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 6 meses

Reencontro familiar: Sejusc acompanha adolescentes em retorno para cidade de origem

A ação foi realizada em colaboração com o juizado de menores e o abrigo Saica...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 6 meses

Confraternização natalina fortalece vínculos familiares nos Centros Socioeducativos da Sejusc

A iniciativa promove acolhimento, reflexão e reforça o processo de ressocialização de adolescentes...

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Justiça e Cidadania Há 6 meses

Procon-PR notifica empresas de streaming sobre publicidade de bets em programação infantil

iniciativa surge da preocupação com a população infantojuvenil, vítima em potencial do transtorno do jogo, doença já reconhecida pela OMS. No prim...

Foto: Reprodução/Secom Paraná

Justiça e Cidadania Há 6 meses

Paraná intensifica políticas de empregabilidade com migrantes ao longo de 2025

A Superintendência-Geral de Governança Migratória (SSGM), criada em abril, deu início a uma série de iniciativas voltadas à ampliação do acesso a ...

Foto: Reprodução/MPMA

MPMA Há 6 meses

BURITICUPU – Justiça determina reabertura imediata de postos de saúde após ação do MPMA

A Justiça concedeu, nesta quarta-feira, 17, liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) para garantir o resta...

Governador Rafael Fonteles e secretário de Saúde Antônio Luiz

Blindagem Há 7 meses

EXCLUSIVO: Governo do Piauí pede ao STF suspensão de investigações federais sobre desvios da saúde

Pedido tenta barrar PF, CGU e MPF sob argumento de pacto federativo; especialistas veem tentativa de blindagem e risco institucional

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 7 meses

Governo Presente: Sejusc realiza mais de 1,1 mil atendimentos na zona centro-oeste de Manaus

Iniciativa reforça o compromisso da Sejusc em levar direitos e cidadania para a população...

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Honorina Reis Melo Com salário de R$ 1,8 mil, sobrinha de senador Marcelo Castro adquire fazenda de 1,7 mil hectares

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José Ribas Netto Dr. Francisco enviou R$ 350 mil em emenda para empresa de Ieldyson Vasconcelos, 16 dias após o evento

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