Quarta, 26 de Agosto de 2026

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Justiça

Serviço é essencial ao deslocamento da população

MPMA Há 7 meses

MPMA pede restabelecimento do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e São Luís

Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civ...

Foto: Reprodução/MPMA

MPMA Há 7 meses

NOVA IORQUE – Estado deve garantir profissional de apoio especializado para estudantes com TEA

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a condenar, nesta segunda-feira, 26, o Estado do Maranhão a dis...

Foto: Reprodução/Secom SC

Justiça Há 7 meses

TRF4 acolhe pedido da PGE/SC e suspende prazo para titulação de terras no Parque do Rio Vermelho

Decisão reconhece a complexidade do caso e a necessidade de autorização legislativa para a transferência de propriedade pública, afastando multa de...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 7 meses

Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC

Atuação integrada da Sejusc em ações de fiscalização contribuiu para a elaboração de guia nacional do Ministério dos Direitos Humanos...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 7 meses

Sejusc beneficiou mais de 580 pessoas com linhas de crédito no Amazonas em 2025

A pasta oferece, em parceria com a Afeam, linhas nos programas Empreender no Envelhecer e +Crédito Amazonas...

Foto: Reprodução/MPMA

MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA

Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 27 ...

Iniciativa contribui para descarte sustentável

MPMA Há 7 meses

AÇAILÂNDIA – Sede das Promotorias recebe coletores para logística reversa

As Promotorias de Justiça de Açailândia receberam, nesta quarta-feira, 14, coletores exclusivos para descarte de pilhas e baterias, vidros e óleo d...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 7 meses

Ouvidoria da Sejusc supera 3,5 mil atendimentos em 2025

Relatório anual aponta respostas em até cinco dias e reconhecimento nacional na área da transparência...

Foto: Reprodução/MPMA

MPMA Há 7 meses

NOTA À SOCIEDADE E AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

O Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse públic...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 8 meses

Sejusc registra aumento de 38% em violações de direitos da pessoa idosa durante o ano de 2025

Foram mais de 5,8 mil ocorrências, segundo dados são do Centro Integrado De Proteção E Defesa Da Pessoa Idosa (Cipdi)...

Foto: Reprodução/Secom SC

Justiça Há 8 meses

PGE/SC recebe chaves e oficializa retomada de prédio no Centro de Florianópolis

Foto: Divulgação/PGE-SCVisando a economia de recursos públicos com a extinção de contratos de locação, o imóvel anteriormente ocupado pela UFSC pas...

Aulas do mestrado foram abertas nesta segunda-feira 5

MPMA Há 8 meses

Aulas presenciais do mestrado em Direito Penal são abertas na Universidade Fernando Pessoa, em Portugal

As aulas presenciais do mestrado em Direito Penal, linha de pesquisa em criminologia, foram abertas nesta segunda-feira, 5, na Universidade Fernand...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 8 meses

Balanço 2025: Sejusc avança na garantia de direitos e cidadania

Resultados mostram ampliação do cuidado, da inclusão e da proteção social no Amazonas...

Foto: Reprodução/Secom SC

Justiça Há 8 meses

Retrospectiva 2025: atuação da PGE/SC blinda o Estado com impacto positivo de pelo menos R$ 60 bilhões e bate recordes de produtividade

Estratégia focada em teses de grande vulto, conciliação e garantia da segurança jurídica evitou colapsos fiscais, enquanto a revisão minuciosa de p...

Fátima Travassos participou da solenidade de recondução de Maria Feitosa

MPMA Há 8 meses

MPMA participa da recondução da corregedora-geral do MPCE

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Corregedoria-Geral da instituição, participou, em 18 de dezembro, no auditório da Procuradoria...

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Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

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Glow, firmeza e hidratação: o combo da Hinode para sua pele

Justiça Há 1 hora

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

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Varejo alimentar discute tecnologia e gestão de pessoas

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Honorina Reis Melo

Honorina Reis Melo Com salário de R$ 1,8 mil, sobrinha de senador Marcelo Castro adquire fazenda de 1,7 mil hectares

José Ribas Netto

José Ribas Netto Dr. Francisco enviou R$ 350 mil em emenda para empresa de Ieldyson Vasconcelos, 16 dias após o evento

Lytson Breno Abel Braga chora no Beira-Rio e solta bomba após salvar o Inter: “Foi maior que o Mundial!”

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Concurso 2967 (25/08/26)

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