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Senado Federal

Pontes (à dir), autor do projeto, ao lado de Hiran, na sessão da Comissão de Educação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...

 O senador Fabiano Contarato relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...

 O pregador inglês John Wesley teve uma experiência religiosa considerada marco de fundação do metodismo - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...

 O senador Confúcio Moura é relator do projeto da LDO - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...

 Segundo o governo, os recursos devem favorecer cerca de 560 mil pessoas - Foto: Foto: Erik Maia - Secom Maceió
Senado Federal Há 2 anos

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...

 Estudos relacionam agressões a lesões faciais graves, que requerem tratamentos de odontologia - Foto: Marcelle Cristinne/Prefeitura de Aracaju
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...

 Paim presidiu a audiência solicitada por Girão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens

Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei ( PL 4.614/2024 ), q...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...

 Angelo Coronel lê seu relatório preliminar na CMO; depois de votado o relatório final ao PLO2025, ele vai ao Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...

 Relator Eduardo Braga (à esq.) avalia os destaques de Plenário ao PLP 68, na sessão presidida por Pacheco, com o líder do governo ( na mesa), Jaques Wagner - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027

O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...

 Relatório de Confúcio Moura deve passar pela CMO antes da sessão conjunta do Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 202...

 Público acompanha votação do PLP 68/2024, na última quinta-feira (12) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil

O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi...

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