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Senado Federal

O Programa Pé-de-Meia é uma poupança para incentivar o aluno do ensino médio a permanecer na escola - Foto: Suami Dias/GOVBA

Senado Federal Há 2 anos

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...

Ministérios ficam limitados a gastos essenciais e emergenciais até aprovação do novo Orçamento - Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória

O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...

Integrantes da administração e do conselho fiscal de cooperativas também podem ser segurados especiais - Foto: GERJ/Paulo Filgueiras

Senado Federal Há 2 anos

Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima receberá a maior parte dos recursos, - Foto: Rafael Neddermeyer/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 anos

MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem

O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, do...

A norma estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civil - Foto: Stockphotos

Senado Federal Há 2 anos

Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados

A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024 , que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada noDiário Oficial da União (D...

Vista do Congresso Nacional com a rampa do Palácio do Planalto em primeiro plano - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas

O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão. Oito medid...

O mês recordista de aprovações em 2024 foi setembro, quando o Plenário analisou 189 proposições - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado votou 1.197 proposições em 2024

Regulamentação da reforma tributária, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica...

O crédito poderá ser usado para financiar a recuperação estruturas, como estradas, pontes e prédios públicos - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 2 anos

MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS

Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da...

Visitante assiste ao curta 'O Sonho de Abdias', experiência em realidade virtual - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos

Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso

A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...

A norma estabelece marco regulatório e fortalece iniciativas de autogestão e cooperação - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...

A lei permite ao governo zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...

Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica para combater pragas e doenças de plantas - Foto: Alessandra de Carvalho Silva/Embrapa

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...

Em Cruzeiro do Sul, na região do Vale do Juruá, a mandioca tem papel fundamental na alimentação local - Foto: Marcos Vicentti/Secom-AC

Senado Federal Há 2 anos

Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024 , que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Ca...

Espécie, produzida na região do Jalapão, em Tocantins, é usada como matéria-prima no artesanato - Foto: Esequias Araújo - Governo do Tocantins

Senado Federal Há 2 anos

Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado

O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024 , que concede o título à cidade está public...

O senador destacou que a comissão promoveu no período 107 audiências públicas e 53 reuniões deliberativas ou diligências - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência dess...

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