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Senado Federal

Senadores durante reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova incentivo a empresas que investem em ônibus elétricos

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que isenta do Imposto de Renda (...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jorge Seif defende valorização do carvão mineral e das hidrelétricas no Brasil

Durante pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu a valorização das fontes tradicionais de energia do Brasil, e...

 Para Amin, Executivo precisa mandar projeto de lei para regulamentar autoridade federal de cibersegurança credito=
Senado Federal Há 2 anos

Definir autoridade de cibersegurança é prioridade para o Brasil, diz relatório

É prioritário definir o modelo de atuação de uma autoridade de segurança cibernética para o Brasil, diz o relatório de avaliação da Política Nacion...

 O senador Werverton (à esquerda) foi o relator da matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021 , que autoriza a exploração de energia elétrica...

 Texto aprovado na comissão também determina divulgação de direitos de vítimas de racismo e de pessoas LGBTQIA+ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divu...

 Relator, Fernando Dueire leu seu parecer pela aprovação do projeto: tragédia no RS não seria caso isolado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável

O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável so...

 Paim e Fernando Cotta, da PRF, apresentam cartilha de conscientização de policiais para tratamento de autistas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilida...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica declarações de Lewandowski e questiona postura do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (12), criticou declarações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fei...

 Pantanal pode se juntar à Amazônia e à Mata Atlântica em regra constitucional de preservação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais avança

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais ( PEC 18/2024 ) passou por sua se...

 Com a PEC, segurança cibernética dos serviços públicos seria obrigação constitucional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário

Conhecida como "PEC da Segurança Cibernética", a proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos ( PEC 3/202...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Contarato pede taxação de grandes fortunas na reforma tributária

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a taxação de grandes fortunas. O parlamentar pediu que o a...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária

Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Weverton (PDT-MA) elogiou o projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ) qu...

 Projeto pode voltar à pauta ainda neste ano, se houver acordo de líderes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público

Após dúvidas e manifestações contrárias dos senadores em Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada de pauta do projeto...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro critica aumento de tarifas de importação de resinas plásticas

Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou o aumento das tarifas de importação de resinas plásticas. Ele ...

 Criação da Alada pode alavancar o Programa Espacial Brasileiro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado autoriza criação de empresa pública para navegação espacial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que autoriza a criação da Alada, empresa pública brasileira para projetos aeroespaci...

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