Gracinha Mão Santa (PP)
A deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP) destinou uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para que a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí, comandada pelo ex-deputado e ex-secretário de Segurança Fábio Abreu, bancasse o “Carnaval do Amor 2025” no município de Parnaíba.
A verba foi empenhada à empresa DAP Lima Ltda – Progresso Distribuidora por meio de licitação inexigível, ou seja, sem concorrência pública. A justificativa oficial do contrato é a promoção da cultura carnavalesca e o fortalecimento da identidade cultural local. O que chama a atenção, no entanto, é a destinação da verba via uma secretaria voltada ao setor agropecuário, que nada tem a ver com festas populares.
A ausência de relação entre o objeto da emenda e a pasta que executa o gasto levanta questionamentos sobre o uso estratégico de estruturas do Executivo para viabilizar despesas que extrapolam as competências originais dos órgãos.
R$ 1,1 milhão em torneios de Beach Tênis
Além da milionária emenda carnavalesca, Gracinha destinou mais R$ 1.110.000,00 para a Coordenação de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (CENDFOL). O objetivo era realização de campeonatos de beach tênis em cinco cidades diferentes do estado.
Veja os valores empenhados:
• Luís Correia – R$ 200 mil
• Luzilândia – R$ 220 mil (em dois contratos distintos)
• Barras – R$ 220 mil
• Cocal da Estação (com erro de texto chamando “Piripiri”) – R$ 250 mil
Todas as contratações foram firmadas sem licitação, por dispensa prevista no art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Algumas edições contam com objetos praticamente idênticos, nomes similares e valores redondos, o que aumenta o grau de suspeição sobre a real execução das atividades.
A empresa que virou figurinha carimbada
As emendas da deputada também mostram uma recorrência incomum na empresa TOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, contratada para executar pelo menos seis eventos patrocinados com recursos de emendas da parlamentar. Ao todo, a empresa recebeu R$ 1.070.000,00 – todos os contratos também sem processo licitatório.
Confira os eventos:
• Conectados pelo Bem – 2ª edição (Teresina) – R$ 100 mil
• Futuro em Foco – 2ª edição (Teresina) – R$ 200 mil
• Festejos de Boqueirão do Piauí – R$ 200 mil
• Festival da Juventude – 2ª edição (Teresina) – R$ 220 mil
• Campeonato de Beach Tênis em Luís Correia – R$ 200 mil
• Campeonato de Beach Tênis em Cocal da Estação – R$ 250 mil
Em todos os casos, os empenhos foram realizados com base na mesma emenda parlamentar: I0010 – de autoria da deputada Gracinha Mão Santa.
Ao todo, R$ 2,8 milhões em contratos diretos
Somando os valores das
13 emendas analisadas, Gracinha Mão Santa direcionou R$ 2.830.000,00 em recursos públicos para eventos festivos, esportivos e culturais, todos contratados sem licitação. As justificativas vão desde “promoção de políticas públicas de cidadania” até o incentivo a práticas esportivas, mas os projetos são, em sua maioria, repetitivos, com empresas específicas sendo favorecidas sucessivamente.
