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O processo de escolha de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do quinto constitucional da advocacia, passou a ser alvo de questionamentos nos bastidores políticos e jurídicos do Estado. A crítica central recai sobre o apoio declarado que o advogado Mário Basílio estaria recebendo de integrantes do secretariado estadual, fato que, segundo advogados ouvidos pela reportagem, comprometeria a independência do processo.
Basílio tem percorrido gabinetes e ampliado articulações políticas com vereadores e deputados estaduais, o que gerou a percepção de que sua candidatura já estaria definida antes mesmo da votação. Advogados afirmam que o movimento se assemelha a uma campanha eleitoral comum, embora se trate de um processo restrito à classe jurídica.
O cronograma prevê que, na próxima segunda-feira (22), os advogados participem da eleição interna organizada pela OAB-PI. Os 12 nomes mais votados serão encaminhados ao Conselho Seccional da Ordem, que reduzirá a lista para seis. Em seguida, o Tribunal de Justiça formará uma lista tríplice, que será entregue ao governador para a escolha final.
Apesar da formalidade, críticas apontam que a sucessão de etapas se transformou em mero rito protocolar, diante da suposta definição antecipada do resultado.
O burburinho nos corredores não é à toa. Apesar do processo eleitoral só "começar" oficialmente na próxima segunda-feira, todo mundo já sabe: o jogo está jogado e o vencedor já foi escolhido no Palácio de Karnak. Mário Basílio não é candidato, 'é o ungido', foi o que revelou em reserva um membro do judiciário.
Para setores da advocacia, a participação de secretários de Estado em articulações em favor de um candidato representa um desvio de finalidade e coloca em xeque a autonomia da Ordem. Até o momento, a OAB-PI não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Especialistas em direito público observam que, embora a Constituição Federal atribua ao governador a escolha final, o envolvimento direto de auxiliares do Executivo em campanhas de bastidor pode fragilizar a legitimidade do processo e gerar interpretações de interferência política no Judiciário.
Segundo um advogado, as pergutas que se faz nos jantares da advocacia é: ''Onde está a OAB-PI nessa história? Assistindo calada enquanto o secretariado estadual faz campanha aberta para um candidato? Aceitando passivamente que a escolha de um desembargador vire moeda de troca política?''
O portal deixa espaço aberto para defesa de Mario Basílio.
