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Rafael Fonteles, Governador do Piauí condecorando Mário Basilio em evento da entrega da Medalha do Mérito Renascença
O advogado Mário Basílio de Melo, que integra a lista tríplice para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) pelo Quinto Constitucional, já defendeu o governador Rafael Fonteles — responsável pela escolha final — e recebeu mais de R$ 2 milhões de um dos investigados no esquema de venda de sentenças no próprio tribunal.
Basílio foi o mais votado na eleição interna da OAB-PI em setembro. Nesta sexta-feira (5), o Pleno do TJPI formou e aprovou a lista tríplice, agora nas mãos do governador, que decidirá quem ocupará a nova cadeira no tribunal. Basílio está entre os três nomes finais.
Segundo documentos obtidos por O Bastidor, Basílio atuou como advogado de Fonteles e de empresas ligadas ao governador em ao menos três processos: um no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, envolvendo o grupo educacional da família, e dois no TJPI.
A relação avançou também para o campo político-simbólico: em outubro, durante as celebrações dos 203 anos do Piauí, Fonteles concedeu ao advogado a Medalha do Mérito Renascença, a mais alta honraria estadual.
A documentação revela que, em fevereiro, Basílio e seu escritório receberam R$ 2 milhões do advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior, tratado pela Polícia Federal como um dos operadores do esquema de venda de decisões judiciais no TJPI. O inquérito tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Juarez, além de operador, também já advogou para Rafael Fonteles. Um relatório de Inteligência Financeira do Coaf identificou ainda uma transferência de R$ 200 mil de Juarez para Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador José James Gomes Pereira, afastado cautelarmente em outubro como parte das investigações.
Para a PF, advogados atuavam para direcionar processos estratégicos — em especial disputas envolvendo grandes áreas rurais — ao gabinete do desembargador José James.
A filha do magistrado, Lia Rachel, funcionava como peça central na engrenagem: intermediava tratativas, repassava orientações e articulava as decisões que deveriam ser produzidas. Uma ex-assessora do gabinete redigia as minutas solicitadas, acelerando a publicação das ordens.
Juarez, apontado como operador, mantinha contato direto com Lia para viabilizar as decisões “sob medida”.
O Bastidor procurou Mário Basílio por telefone. Em mensagem, questionou os valores recebidos de Juarez e pediu explicações. Não houve resposta.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, também não se manifestou. No mês passado, determinou a criação de uma comissão para revisar todos os processos dos últimos quatro anos que passaram pelo gabinete de José James.
