
Chico Carvalho, ex-prefeito de Massapê
O ex-prefeito de Massapê do Piauí Francisco Epifânio Carvalho Reis, o Chico Carvalho, foi condenado pela Justiça do Piauí a 2 anos e 8 meses de detenção pela morte do pedestre Givaldo João de Sousa, atropelado em outubro de 2022 na BR-407, em Paulistana, no sul do Estado. A sentença, assinada na segunda-feira, 16, pelo juiz Daniel Saulo Ramos Dultra, da Vara Única da Comarca, também aplicou o aumento de pena por omissão de socorro.
Epifânio foi enquadrado no artigo 302, caput, combinado com o parágrafo 1º, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata do homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando não há intenção de matar. Como a pena ficou abaixo de quatro anos e o réu é primário, o regime inicial será o aberto, e a prisão foi substituída por duas penas restritivas de direitos, a serem definidas pelo juízo da execução. Ele também terá a habilitação suspensa por 2 meses e 20 dias e deverá pagar R$ 30 mil como reparação mínima por danos morais à família da vítima.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o atropelamento ocorreu por volta das 5h36 de 22 de outubro de 2022, no sentido de Jacobina do Piauí a Paulistana. Givaldo fazia caminhada matinal quando foi atingido por uma caminhonete Chevrolet S10 conduzida pelo réu. A perícia encontrou o corpo sobre a faixa branca que separa a pista do acostamento. O laudo cadavérico apontou traumatismo cranioencefálico como causa da morte.
Em juízo, o ex-prefeito admitiu que dirigia a caminhonete, a uma velocidade entre 80 km/h e 100 km/h, e que só viu a vítima quando a colisão era iminente. Disse que parou mais à frente, voltou a pé até o local e, por supor que o homem estava morto, "entrou em choque" e foi para casa, em Paulistana. Uma testemunha ouvida pelo juízo afirmou que o réu lhe contou ter parado em Jacobina para espantar o sono antes de retomar a viagem.
Para o magistrado, o condutor descumpriu o dever de cuidado ao dirigir em velocidade incompatível, com desatenção, em trecho reto, com pista seca e boa visibilidade. A sentença afirma que, ainda que a vítima caminhasse na margem da pista, isso não exclui a responsabilidade do motorista, pois no direito penal brasileiro não há compensação de culpas. A defesa havia sustentado culpa exclusiva da vítima.
Imagens de monitoramento anexadas ao processo mostram que o réu ficou cerca de 20 segundos perto do corpo antes de deixar o local, sem chamar a polícia ou o serviço de emergência. O juiz rejeitou o argumento de risco pessoal, lembrando que o acidente ocorreu ao amanhecer, em rodovia deserta. Segundo a sentença, a suposição de que a vítima já estava morta não afasta o dever de pedir socorro, pois cabe a profissionais de saúde atestar o óbito. O aumento aplicado foi de um terço.
A acusação havia levantado a hipótese de embriaguez ao volante e de adulteração de imagens de câmeras de um motel. A sentença registra que o Ministério Público e a defesa reconheceram, nas alegações finais, que nada disso foi demonstrado tecnicamente. Não houve exame clínico nem teste de bafômetro, e nenhuma perícia atribuiu ao réu corte em arquivos de vídeo. Por isso, o juiz considerou normais as circunstâncias do crime e fixou a pena-base no mínimo legal.
A sentença determina que, após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso, a Justiça Eleitoral seja comunicada para aplicar o artigo 15, inciso III, da Constituição, que prevê a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal. O réu poderá recorrer em liberdade, por ter respondido ao processo solto.
O Manchete Nacional não conseguiu contato com a defesa de Francisco Epifânio até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.