Em uma das suas muitas missões internacionais, o governador Rafael Fonteles (PT-PI) foi a Austrália apresentar o Estado para investidores, em Perth, defendeu, com entusiasmo de garoto-propaganda, o principal trunfo de sua gestão: o programa Piauí Saúde Digital. Ali, no outro lado do planeta, o governador era apresentado como a “galinha dos ovos de ouro do novo PT”, um símbolo da virada tecnológica do partido no Nordeste. O jovem matemático, ex-secretário de Fazenda do Piauí nos governos de Wellington Dias – hoje ministro da Assistência Social – e entusiasta da inovação, vendia a imagem de um estado pobre que teria saltado à vanguarda global da saúde pública digital.

À primeira vista, o projeto apresentado por Rafael soa nobre. Uma plataforma digital que conecta pacientes do sertão às especialidades médicas das capitais. Um salto para o futuro. Um “hospital na nuvem”, capaz de levar cuidado, prevenção e atendimento de ponta a cada canto do Piauí. Mas quando se desce dos slogans para os termos do contrato nº 340/2023, da Secretaria Estadual da Saúde (SESAPI) — atualmente sobre a chefia de Antonio Luiz Soares Santos — e a empresa Integra Saúde Digital que tem como dono João José de Alencar Cruz, descobre-se um labirinto de números desconexos, valores superestimados, ausência de critérios de controle e uma escolha obscura pela inexigibilidade de licitação. Tudo isso por um preço final: R$ 379.090.671,64 e pior, pagos com dinheiro federal do SUS.

O Piauí Saúde Digital tem a aparência da inovação e o peso da contradição. Sua execução baseia-se em uma premissa fantasiosa: de que os 3.289.290 piauienses, dos bebês nascidos em maternidades do interior até os centenários da zona rural sem internet, são usuários ativos de uma plataforma digital de saúde. A contratada recebe mensalmente R$ 15 milhões, mesmo que ninguém se conecte, mesmo que nenhuma consulta seja realizada.

“É como se o Estado pagasse por todas as pessoas estarem no hospital, o tempo todo, 24 horas por dia”, afirma um técnico da SESAPI ouvido sob reserva. “Só que muitas delas nunca sequer ouviram falar da plataforma.”

Uma conta errada que passa dos R$ 300 milhões

O contrato define os pagamentos com base no número total de habitantes, como se a totalidade da população estivesse, automaticamente, dentro do sistema. Pior: as próprias planilhas contêm erros matemáticos constrangedores. Na memória de cálculo, a multiplicação 3.289.290 x R$ 1,25 aparece como R$ 49.339.350,00, quando o valor correto seria R$ 4,1 milhões. Em outro ponto, 3.289.290 x R$ 2,75 aparece como R$ 108 milhões, quando deveria ser R$ 9 milhões.

Esses números errados não são apenas descuidos, pois eles sustentam estimativas de custo e pagamentos. Como destacou um ex-servidor da SESAPI que notou essas discrepâncias: “Ou é incompetência técnica grosseira ou manipulação intencional. Em qualquer dos casos, é escandaloso.”

A universalização sem critério

 O contrato não leva em conta idade, localidade, acesso à internet ou letramento digital. Uma criança que mora em assentamento sem rede móvel, um idoso que nunca usou um celular, um agricultor de região sem fibra ótica, todos foram tratados como usuários plenos da plataforma.

 Ao final, o contrato não possui indicadores de uso, metas de desempenho, parâmetros de glosa ou mesmo qualquer critério de medição.

 Ou seja, a contratada recebe os milhões todo mês sem precisar provar efetividade.

O rombo no SUS

 O pagamento é feito com recursos da Fonte 600, verbas federais do Sistema Único de Saúde, o SUS. São verbas destinadas à compra de medicamentos, manutenção de ambulatórios, custeio de equipes médicas, vigilância sanitária, atenção básica, comunidades indígenas. São verbas de vida ou morte.

 Transformá-las em assinatura mensal para um serviço digital, sem garantia de uso ou benefício direto à população, é no mínimo um desperdício de dinheiro.

A licitação que não houve (mas deveria)

 A contratação foi feita via inexigibilidade de licitação, sob o argumento de que não havia concorrência. Mas no próprio processo administrativo 00012.036932/2023-56 estão listadas empresas como: Einstein Conecta, Doutor Ao Vivo, Iron Saúde, Morsch Telemedicina, Portal Telemedicina, AxisMed.

 A lista passa de uma dúzia de fornecedores capazes de prestar serviço similar. E a Lei 14.133/2021 é clara em definir que inexigibilidade só cabe quando não há possibilidade real de competição. Para casos complexos ou inovadores, há o Diálogo Competitivo, um procedimento que permite à Administração consultar o mercado antes de contratar. Mas nem isso foi feito.

Relatórios invisíveis, fiscalização opaca

 Com o crescimento das críticas e as denúncias sobre os gastos astronômicos com o Saúde Digital, o governador Rafael Fonteles anunciou, em 31 de março de 2025, que todas as escolas da rede estadual do Piauí passariam a contar com salas do programa, permitindo atendimento médico remoto diretamente da sala de aula.

A medida foi interpretada nos bastidores como uma estratégia para diminuir a pressão pública e dar aparência de uso concreto ao contrato. Mas, novamente, faltam dados públicos sobre a implementação real.

A cláusula 8.2.30 do contrato prevê a entrega mensal de relatórios. Mas onde estão? A população pode ver? As prefeituras têm acesso? A imprensa já solicitou. A SESAPI não respondeu.

E questões não faltam para a Secretária de Saúde do Piauí responder: Quais escolas, postos de saúde e municípios utilizam a plataforma? Qual a taxa de engajamento? Houve teleconsultas? Com quais especialidades? Em que quantidade? Existe indicador de satisfação, tempo de espera, impacto?

 Nada disso é público. Mas o dinheiro sai todo mês, como um débito automático turbinado por silêncio institucional.

O contrato do espelho: reflexo de uma saúde invisível

 Em junho deste ano, um técnico de enfermagem de um município do semiárido do Piauí relatou à reportagem que nunca ouviu falar da plataforma. “Aqui só tem o postinho mesmo, com um clínico geral a cada 15 dias. Internet só funciona de fato na prefeitura da cidade, quando funciona”, disse.

 Ainda assim, seu município está na conta. Seu nome, sua família, seus vizinhos. Todos foram convertidos em estatística, uma moeda digital para justificar a transferência de recursos.

Segundo juristas ouvidos pela reportagem, há indícios suficientes para abrir investigação sobre lesão ao erário, direcionamento de contratação, violação dos princípios da economicidade e publicidade e o mais grave, o uso indevido de recursos do SUS.

Fora das telas da saúde

 O Piauí é um dos estados com maior número de famílias em situação de vulnerabilidade extrema. Muitos municípios sequer têm hospitais de referência. O abastecimento de medicamentos básicos falha, faltam especialistas, exames de imagem têm fila de meses. Enquanto isso, R$ 379 milhões estão sendo destinados a uma plataforma digital que, na prática, pode ser só um código-fonte em repouso, pago como se fosse ouro. Um luxo invisível, cobrado por cabeça, que trata o povo como índice.

 Na prática, é como se o Estado tivesse comprado uma Ferrari e a deixado trancada numa garagem, sem combustível, enquanto o povo caminha a pé sob o sol escaldante até o hospital mais próximo.