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Viatura Lilás, Piauí
No papel, o Piauí parece um Estado moderno. Discursos inflamados, planos estratégicos, decretos, pactos e conferências de políticas para as mulheres se acumulam em pastas coloridas, em gabinetes refrigerados. Mas basta rasgar a superfície e olhar para dentro: a engrenagem é um emaranhado de improvisos, orçamentos sem lastro e estruturas tão frágeis quanto as vidas que deveriam proteger. É isso que revelam dois relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), uma auditoria de 50 páginas e outra de 33 páginas, e que juntas pintam um retrato devastador da política pública que deveria enfrentar a violência contra a mulher e garantir direitos socioassistenciais básicos no Piauí.
Janeiro de 2025. Uma equipe de auditoras percorre salas abafadas em Teresina. Entra em centros de referência, visita delegacias, pede relatórios à SEMPI (Secretaria de Estado das Mulheres). O que encontram parece roteiro de ficção distópica: não existe Casa de Passagem na capital. Essa estrutura que é prevista em todas as normativas nacionais — Lei Maria da Penha, Decreto nº 7.958/2013, Plano Nacional de Políticas para Mulheres.
O objetivo é óbvio: acolher, sem burocracia, mulheres que correm risco imediato de morte. Mas, no Piauí, essa ponte entre a violência e a proteção simplesmente não existe.
“É como mandar a vítima esperar na fila do SUS com o agressor na porta”, desabafa uma técnica do CRAS, sob anonimato. A ausência dessa unidade faz com que a única alternativa seja a Casa Abrigo, um local com regras restritivas, portas trancadas e procedimentos lentos. Enquanto isso, a mulher corre, esconde-se, volta para casa. O ciclo da violência continua.
O relatório do TCE é cirúrgico: a SEMPI opera quase integralmente com cargos comissionados. Zero estabilidade, zero memória institucional. Cada mudança política troca equipes inteiras. “Quem apaga a luz na sexta-feira já não sabe quem vai abrir a porta na segunda”, ironiza uma auditora. Isso explica por que o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM-PI), lançado para reduzir índices de violência, mais parece uma carta de intenções, pois falta cronograma, metas, indicadores, orçamento. Na prática, um pacto sem dentes e sem socorro real.
E tem mais, os dados apontam uma falta integração entre sistemas. Cada órgão trabalha isolado, com sua base de dados: Polícia Civil usa o PPE, Ministério Público usa SIMP, Judiciário usa PJe. Resultado? Zero interoperabilidade, duplicidade de registros, vítimas invisíveis no labirinto burocrático. Até medidas protetivas deixam de ser cadastradas no BNMP, descumprindo lei federal. Decisões que salvam vidas viram ruído eletrônico.
A “joia” da política pública, a Casa da Mulher Brasileira, deveria ser a síntese do atendimento humanizado. O modelo prevê gestão compartilhada entre Estado e Município, com fluxos claros e serviços integrados. No Piauí, virou um feudo sem regras: não há acordo formal de cooperação. Quem cuida do quê? Ninguém sabe.
O Estado assume plantões que seriam do Município e o Município cuida da segurança que seria do Estado. No meio do improviso, faltam equipamentos básicos, como computadores e geladeiras nos alojamentos. E, detalhe: a Casa não funciona 24 horas, descumprindo a Lei 14.541/2023, que determina atendimento ininterrupto.
Ausência de Promotoria Especializada, ausência de Central de Transportes, gestão sem gerente administrativo. “É um Frankenstein institucional. Só falta cair”, sentencia uma conselheira entrevistada.
Das delegacias especializadas (DEAMs) fiscalizadas, 30% não têm equipe multidisciplinar. Sem psicólogo, sem assistente social, sem advogado. A vítima chega, registra o BO e sai com um papel na mão, geralmente sozinha.
O Programa Ônibus Lilás, criado para levar atendimento itinerante a regiões isoladas, virou um veículo fantasma. Vive sem orçamento, sem articulação com municípios, estacionado nos galpões da boa intenção, enquanto mulheres continuam no ciclo da violência no Estado.
O relatório mergulha na Casa Abrigo: não há norma técnica para definir quem entra, como entra, como sai. Falta câmera de segurança, faltam splits, falta até celular institucional. Quem deveria cozinhar? As educadoras. Quem limpa? Também elas.
O resultado nessa teia de caos é o desvio de função, insegurança, sobrecarga. No pós-abrigamento, a tragédia, pois não há nenhuma política para garantir moradia ou emprego.
“Sai de lá direto para o inferno de onde veio”, confessa uma ex-abrigada à equipe.
Se a política para mulheres está no osso, a assistência social sangra. O segundo relatório do TCE-PI mostra uma SASC (Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos) sem Plano de Integridade, com falhas em convênios e repasses fundo a fundo sem controle efetivo. Programas sociais carecem de monitoramento, CRAS e CREAS funcionam sem equipes completas. O dinheiro? Some no emaranhado da má gestão. E o risco de descontinuidade é alto, dado a dependência de contratos temporários, somada à falta de critérios claros para priorização orçamentária, faz da política social uma bomba-relógio.
Em 2024, o Piauí registrou aumento de 42,9% nos feminicídios. Enquanto isso, a engrenagem estatal patina no básico: integrar sistemas, planejar políticas, capacitar equipes, garantir orçamento. O TCE não usa adjetivos, mas os números gritam: o Estado falha em proteger quem mais precisa, suas mulheres agredidas e por suas falhas, mortas neste ínterim.
No próximo capítulo, a conta pode ser ainda mais alta. Porque onde falta gestão, sobra violência. E o silêncio, esse, não é neutro. É o silêncio de uma morte por esgandura institucional.
